quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Desoneração da Folha (MP 540) - Procedimentos no AC Pessoal

As empresas que foram beneficiadas com a MP 540 - Desoneração de Folha de pagamento - terão que enviar para o SEFIP sua parte patronal - 20% - como compensação de valores, segundo orientação da CEF.
A parte patronal será calculada de acordo com as alíquotas da MP 540, aplicada sobre o faturamento da empresa e vão variar de acordo com o ramo. O recolhimento passa a ser através de DARF. 
No AC Pessoal, foi desenvolvida uma ferramenta para que essa parte patronal seja levada automaticamente para o SEFIP como compensação de valores.
Confira!

Em Movimentos - Situações - Estabelecimentos, crie uma nova situação para o estabelecimento. Como a medida entrou em vigor em 01.12.2011, fica essa mesma data como sugestão de situação.
O AC Pessoal preencherá os campos automaticamente, baseados na última situação cadastrada do estabelecimento. 
Na aba "Pessoal", foi inclusa uma opção chamada "Contribuição patronal sobre faturamento". Ela deve ser marcada, conforme imagem:


Com essa opção marcada, na criação da GPS, a parte patronal - 20% - será levada automaticamente para o campo "Compensação SEFIP":

O valor compensado foi calculado apenas em cima de 20% Patronal. Segue cálculo:

Empregados - 13.792,00
Autônomos   -   4.393,78   
Total              -  18.185,78 * 20% = 3.637,16 


IMPORTANTE!

• O valor compensado refere-se apenas aos 20% patronal. O valor de outras entidades e RAT ajustado continua sendo recolhido normalmente na GPS que deve ser emitida pelo sistema de folha de pagamento (AC Pessoal).

• Os códigos de recolhimento da parte patronal em DARF foram divulgados:
Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto nos arts. 7º a 10 da Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011, declara:


Art. 1º Ficam instituídos os seguintes códigos de receita para serem utilizados no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf):

I - 2985 - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta - Empresas Prestadoras de Serviços de Tecnologia da Informação – TI e Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC; e

II - 2991 - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta - Demais.

Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.


JOÃO PAULO R. F. MARTINS DA SILVA 

Fonte: Fortes Informática Ltda

7 comentários:

  1. Nossa empresa é do tipo mista com atividades de TI. Uma parte da contribuição empresa vem da Receita Bruta (DARF 2985) e a outra pela Folha de Pagamento (GPS 2100).
    Como ficaria o procedimento na SEFIP com relação a informação de compensação SEFIP?
    Grato
    Fundacao Atech

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  2. Nilton, a SEFIP ainda não está adaptada a realidade da sua empresa, e essa adaptação não vai sair tão cedo.
    Neste caso, seria melhor entrar em contato com a CEF para maiores esclarecimentos.

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  3. E os outros tipos de compensação onde ele vão ficar?
    Será declarado alguma coisa na DCTF?

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  4. A que se refere esse 20%?
    O valor que aparece na parte empresa seria o SAT/RAT?

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  5. Como faço a desoneração da folha de uma empresa do tipo Construção Civil e que seu faturamento é 80% de obras e 20% de outras receitas? Seria proporcional?

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  6. Soos Al, sim, o valor que resta no campo Empresa é o RAT ajustado aplicado sobre o salário contribuição dos empregados. Isso ocorre para quem trabalha com a desoneração TOTAL DA FOLHA, ou seja, compensando os 20% total da alíquota patronal

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  7. Jane, a compensação é feita apenas em cima dos setores desonerados da empresa, ou seja, os 20% devem ser aplicados sobre o salário contribuição dos setores beneficiado com a MP. O valor encontrado, deve ser levado para o SEFIP como compensação, já que os setores correspondentes tem sua contribuição patronal aplicada sobre o faturamento e pago em DARF.

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